Categoria: Direito Condominial

Atualização da NR-1 amplia obrigações dos condomínios sobre saúde mental e gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.

Síndicos e equipes condominiais devem agir diante de sinais de violência doméstica e seguir protocolos de proteção e denúncia.

STJ consolida entendimento sobre locações via Airbnb em condomínios e exige aprovação de 2/3 para hospedagem atípica.

Dívida de condomínio permite penhora do único imóvel. Entenda por que a lei abre essa exceção e os riscos reais de perder o patrimônio.

Cultos em condomínio são permitidos, desde que respeitem regras, horários e o sossego. Entenda os limites legais e o que dizem os tribunais.

Descubra quando decisões de assembleia são ilegais, os riscos para o condomínio e como evitar nulidades e prejuízos jurídicos.

Alimentar pássaros no condomínio pode gerar sujeira, riscos sanitários e até multa. Entenda os limites legais e a responsabilidade do condômino.

A conta pool expõe condomínios a riscos jurídicos, bloqueios judiciais e problemas fiscais. Entenda por que a conta individual é indispensável.

Ocupação indevida de vaga no condomínio exige registro, notificação, multas e, se persistir, ação judicial ou remoção do veículo pelas autoridades.