Animais de suporte emocional em condomínios
Pets de suporte emocional ajudam na saúde mental e têm direitos especiais em áreas comuns, respeitando regras do condomínio.
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Nova diretriz dos bombeiros orienta recarga de carros elétricos em condomínios
Condomínios terão de se adaptar: novas normas contra incêndio em garagens com pontos de recarga de VEs já têm data.
A importância da análise jurídica dos contratos na gestão condominial
Contratos mal analisados podem gerar prejuízos. Saiba como o síndico deve agir para proteger o condomínio e sua gestão.
Locação para temporada: uma locação refém da interpretação, será?
Debate sobre locação de imóveis em programas habitacionais, temporada e direitos constitucionais frente a interpretações legais e decretos municipais.
A atipicidade contratual do short stay e os reflexos do projeto do novo Código Civil em condomínios edilícios residenciais
A ascensão do short stay, ou hospedagem por curtíssima temporada mediada por plataformas digitais, consolidou-se como um fenômeno jurídico-econômico de notável impacto, suscitando complexas discussões
Violência em condomínios e a proteção aos funcionários
Violência em condomínios exige prevenção e responsabilidade para garantir segurança, harmonia e convivência saudável.
Mundanças em cobranças condominiais
A Lei 14.905/2024 altera a cobrança de taxas condominiais, definindo novas regras para juros e atualização monetária conforme a convenção.
Agosto Lilás: conscientização contra a violência doméstica
Agosto Lilás conscientiza sobre a prevenção e o combate à violência doméstica, reforçando a importância da Lei Maria da Penha.
